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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:20
O uso do Twitter na Advocacia
Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2011 - 18:50
Direito comercial. Propriedade industrial.
Uso de marca com elementos semelhantes. Nomes que, embora comuns, distinguem marca de produto
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 11:13
Tribunal não reconhece infração por uso de marca registrada de restaurante concorrente
Uso de termo popular não configura concorrência desleal.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 12:32
Juíza determina que site e página do Facebook de faculdade sejam retirados do ar
A Decisão foi proferida em ação que trata de uso indevido de marca registrada.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:27
Microempresa de móveis planejados pode continuar utilizando marca mundial de relógio
O STJ negou recurso da fabricante mundial de relógios, que queria exclusividade no uso da marca.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:33
Justiça reconhece concorrência desleal em uso indevido de marca por ex-sócia
Registro no INPI não afasta abuso de direito
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:57
Patrocinador não tem de indenizar juiz de futebol por uso de marca no uniforme oficial
De acordo com o colegiado, se houve violação do direito de imagem, como alegou o árbitro, a responsabilidade não foi do patrocinador, que negociou diretamente a publicidade com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 16:03
TJSP reverte ação sobre uso indevido de marca e condena o Google como réu solidário
Para especialista, essa decisão traz uma resolução acertada para uma celeuma que não possui regulação legal específica.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:13
Empresa de cosméticos ganha processo que impede o uso de marca com nome similar
A BeautyColor saiu vitoriosa contra a DutyColor, que não poderá mais utilizar esse nome ou qualquer outro símbolo que faça referência à empresa.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:31
Uso indevido de marca registrada gera reparação por dano moral e material
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2021 - 15:00
Mediação de litígio envolvendo Apple e Gradiente pelo uso da marca iphone termina sem acordo
Caso foi submetido à análise do novo Centro de Mediação e Conciliação do STF. O processo voltará para análise do relator.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 10:42
Registro de nome empresarial não define prescrição de ação sobre uso indevido de marca
A pretensão de abstenção de uso de marca para comercialização de bens tem prazo prescricional
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:23
Jornalista é condenada a indenizar revista Veja por uso indevido da marca
Ao todo, terá de pagar R$ 225 mil.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 10:34
Indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 09:55
Mantida condenação de distribuidora de veículo por uso indevido da marca Insufilm
, identificada, na publicidade, com a marca Insufilm, embora o produto utilizado fosse de empresa concorrente.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 14:50
Verbatim não deve indenização a sócia brasileira por fim do uso da marca de disquetes
As empresas mantiveram joint ventures no Brasil entre 1982 e 1991, quando a Verbatim retomou os direitos da marca
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:15
Laboratório é condenado a pagar indenização milionária por uso indevido de marca
emergentes, em valores que ultrapassam os R$ 8 milhões, à GlaxoSmithKline Brasil Ltda., pelo uso indevido da marca Kwell, de propriedade da Glaxo.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 17:09
Uso de personagens infantis em camisetas é violação de marca, não de direito autoral
Uma ação penal contra duas comerciantes do Paraná foi trancada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 12:07
Marca registrada não prevalece diante do direito de uso de sobrenome em negócio
A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e foi proferida por maioria de votos. A ministra Nancy Andrighi relatou o caso.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 09:54
Técnico de futebol "Felipão" garante direito ao uso da marca "Scolari"
Em caso de descumprimento, o réu pagará multa diária de R$ 10 mil. Deverá ressarcir, ainda, os danos materiais e morais causados ao ?Felipão?, a serem quantificados em liquidação de sentença.